Arquivo de Assunto para ‘justiça’
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Reclamações auxiliarão Banco Central na fiscalização das instituições financeiras
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Presidente do TSE diz que órgão analisará todos os pedidos de impugnação até agosto
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Aparelho celular com defeito deve ser trocado na hora
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Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro absolve Carlindo Filho
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Quem é responsável pelos danos decorrentes deste temporal?
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Presidente da Câmara de São Pedro da Aldeia acionado na Justiça para devolver R$431 mil de obras
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Light, Oi Fixo e a Ampla foram as Empresas mais acionadas nos Juizados Especiais Cíveis do Rio de Janeiro
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Os gays também têm honra
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Justiça arquiva representação contra O Popular da Costa do Sol
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ONU defende igualdade de direitos para populações discriminadas no Brasil
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TJ condena Município de Araruama por falha na prestação de serviço médico
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Que justiça queremos: célere ou segura?
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Punições contra traficantes de drogas poderá aumentar
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PGR ajuiza ação contra proposta que aumentou o número de vereadores no país
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TSE diz a tribunais regionais que PEC dos Vereadores não deve entrar em vigor agora
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STF confirma que as instituições financeiras devem seguir o Código do Consumidor
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Lei obriga cartões de crédito a informar endereços completos
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Independentemente de fidelização, cliente pode se desligar da operadora sem multa
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Violência sexual e pedofilia: Nova lei torna mais severas penas
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Ministério Público Federal quer a desocupação da faixa de areia das praias da Tartaruga e João Fernandes


