Prefeitura derruba quiosques da Praia da Ferradura

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Prefeitura derruba quiosques da Praia da FerraduraA Prefeitura de Búzios, por meio da Procuradoria e das Secretarias de Meio Ambiente e de Ordem Pública, concluiu, ao longo da semana passada, a derrubada dos oito quiosques da Praia da Ferradura, cumprindo, assim, uma das etapas finais do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado no dia 27 de fevereiro, pelo Ministério Público Federal e a Prefeitura da cidade.

Neste momento, a Secretaria de Meio Ambiente está elaborando o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que vai apresentar, iniciar e executar, para os Promotores do Ministério Público Federal, em São Pedro da Aldeia, o licenciamento corretivo para o resgate ambiental, o qual inclui a recomposição da flora local e o plantio de árvores nativas na Praia da Ferradura, até o dia 7 de maio, próxima quarta-feira.

O cronograma de execução terá a duração máxima de seis meses, até o dia 7 de dezembro, época de chuva mais efetiva para recuperar a vegetação de restinga. Sendo que até o dia 7 de junho, a Prefeitura de Búzios tem o prazo para comprovar e cumprir o PRAD na Ferradura. Além disso, as notificações de retomada da área pública do município aos proprietários dos imóveis, que fazem limite à rua da orla da Praia da Ferradura, a qual foi invadida com muros, estacionamentos e afins, estão sendo entregues.

Segundo o Prefeito de Búzios, o objetivo da atual gestão é legalizar e ordenar toda a orla, em conformidade com as diretrizes do Ministério Público Federal, através do TAC da Ferradura e do INEA e do SPU, através do projeto “Búzios Orla”.

 

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