Falta de espaço físico, de material de trabalho, acúmulo de processos, uma ameaça de multa de cerca de R$ 200 mil, foi assim que o biólogo Paulo Sérgio da Cunha Augusto, secretario do Meio Ambiente de Iguaba Grande, entrevistado pelo jornal O Popular da Costa do Sol, relata que encontrou a secretaria. Paulo Sérgio, nos fala também sobre os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos, o projeto do Horto Municipal e a polêmica que causou a fiscalização do Instituto Estadual do Ambiente-Inea.

OP - Como o senhor encontrou a Secretaria do Meio Ambiente?

Paulo Sérgio - Nos deparamos com um espaço físico insuficiente, equipamentos (computadores) defasados e sem funcionamento, mobiliário quebrado, ausência de viatura, a motosserra e demais equipamentos de corte e poda com defeitos, carência de recursos humanos e um acúmulo exagerado de processos. Eram 340 processos parados que datavam de 1999 a 2008.

OP - E o que mudou na sua gestão?

Paulo Sérgio - Com a mudança da sede da Prefeitura a secretaria ganhou um excelente espaço físico, além disso recebemos novos computadores e mobiliários. Os equipamentos foram consertados, novos servidores concursados foram convocados e demos agilidade na tramitação dos processos - o que gerou a diminuição drástica na quantidade daquele acúmulo.

OP - Havia um certo incomodo - nos referimos à multa - em relação ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, assinado com o Ministério Público-MP, sobre à construção do Centro Geriátrico. A secretaria cumpriu as exigências?

Paulo Sérgio - Ao assumirmos, uma das nossas preocupações imediatas foi o fiel cumprimento deste TAC, junto ao MP Estadual, pois o valor calculado da multa já estava em aproximadamente R$ 200 mil, por atraso no seu cumprimento. Desdobramos-nos e, em caráter de urgência, numa parceria com as Secretarias de Saúde, de Agricultura e de Obras e membros do Destacamento Ambiental da Guarda Civil Municipal foram comprados e utilizados os materiais necessários à execução do projeto de replantio da faixa marginal de proteção.

OP - Nesse primeiro ano quais foram as principais ações da secretaria ?

Paulo Sérgio - O cumprimento do TAC; a modernização da estrutura física e de equipamentos de trabalho, a educação ambiental dos jovens, com a realização de palestras e caminhadas ambientais com alunos da rede municipal e estadual de ensino; fizemos uma parceria com a Prolagos na execução de um sistema individual de tempo seco ao lado do quiosque do Popeye; a capacitação dos servidores da secretaria - eles têm participado de diversos encontros, cursos e palestras sobre meio ambiente -; a retirada das embarcações na Orla da Lagoa Araruama, próximo à desembocadura do Rio Salgado; iniciamos a recomposição da área degradada do local conhecido como barreiro; o combate a incêndios nas APAs do Peró, Andorinhas e Sapiatiba Mirim, todas municipais. Como parte dos nossos trabalhos, está a divulgação nas rádios locais de informações e orientações à população referentes às questões ambientais locais.

OP - E o projeto de implantação do Horto Municipal?
Paulo Sérgio - O projeto está em fase de licitação dos equipamentos e instalações. O projeto tem como objetivo a produção de mudas de espécies nativas para utilização na urbanização municipal; reflorestamento de áreas degradadas; recomposição de faixa marginal de proteção ao longo do cursos de águas municipais, em parceria com demais municípios na doação dessas mudas parta recomposição de áreas no âmbito da baixada litorânea; florestamento e reflorestamento das Áreas de Proteção Ambiental - APAs, do município.

OP - O Inea realizou uma fiscalização em nosso município e uma pequena parte da população atribui à Secretaria do Meio Ambiente o fechamento de lava a jato, apreensão de pássaros e embargo de obra localizada em passagem de água - resultado da operação. Houve exagero do Inea?

Paulo Sérgio - O que houve do fato, foi que a Secretaria do Meio Ambiente apenas acompanhou a ação do Inea, inclusive por determinação daquele órgão. Isso pode ser comprovado pela continuidade das ações nos municípios vizinhos - o Inea vem realizando esse tipo de operação em todo estado.

Quanto ao fechamento dos estabelecimentos de lava a jato, de acordo com os agentes do Inea, foi por conta da ausência da licença ambiental de operação, entretanto, segundo se sabe, os proprietários já se regularizaram junto ao Inea e já se encontram em pleno funcionamento.

Sobre às apreensões de pássaros, na mesma forma, foram feitas pelos agentes estaduais, e os mesmos procederam na forma da legislação ambiental.

Quanto ao embargo de construção localizada em passagem de água, no Bairro Vila Nova, podemos informar que o proprietário já havia sido notificado por agente fiscalizador da nossa secretaria, em fevereiro de 2008 - isso foi no governo passado -, e ainda assim a obra não foi paralisada, meses passados, e nessa mesma ação o Inea paralisou efetivamente a obra. Não fomos nós, foi o Inea.