A equipe da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização de Posturas teve início uma nova etapa com a divulgação da proposta para o verão 2010/2011.

A partir de ontem – sexta-feira, dia 22 de outubro -, os fiscais e agentes de posturas entregam aos ambulantes um comunicado com orientações referentes aos carrinhos para venda de bebidas e alimentos, horário de acesso à areia da praia e também de saída da mesma, dentre outras informações. Dando prosseguimento ao trabalho, também será realizada uma reunião com os permissionários de barracas fixas, no dia 27 de outubro, para apresentar a proposta para o verão 2010/2011.

Orientações para o verão 2010/2011 – Seguem os procedimentos que deverão ser seguidos para a próxima estação, em Cabo Frio:

Os ambulantes recadastrados deverão dirigir-se à SULFIP (Superintendência de Licenciamento e Fiscalização de Posturas), localizada à Rua Coronel Ferreira, n.º 141 – Bairro Portinho (Casa dos 500 Anos), entre os dias 8 e 12 de novembro, das 8h30 às 11h30 ou das 13h30 às 16h30 para retirada dos novos crachás;

Reforma dos carrinhos: eles deverão estar totalmente pintados de branco, com laterais fechadas e as seguintes medidas: 1,20m de comprimento X 80cm de largura X 60cm de altura (com capacidade para 01 isopor de 130 litros). Ombrelone na cor branca e apenas duas cadeiras de serviço;

Será proibida a utilização de mesas, cadeiras e guardas sóis;

Utilização de gás apenas com autorização, por escrito, do Corpo de Bombeiros (o Permissionário será o responsável pela solicitação de autorização ao 18.º GBM);

Proibida a utilização de carvão e espetos de bambu;

Autorização para venda EXCLUSIVA dos produtos descritos na licença;

Proibida a comercialização de bebidas em vasilhame de vidro;

Deslocamento dos carrinhos só por meio manual;

Horário limite para acesso à areia da praia: 08 horas;

Horário limite para retirada do carrinho da areia da praia: 20 horas.

Obs: Caso a atividade seja a comercialização de queijos ou outros produtos com espetos, será permitida a troca do produto. Neste caso, o ambulante deverá dirigir-se à SULFIP para a alteração do produto, na licença.