Licenciamento e Fiscalização de Posturas de Cabo Frio estabelece normas para o próximo verão

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A equipe da Superintendência de Licenciamento e Fiscalização de Posturas teve início uma nova etapa com a divulgação da proposta para o verão 2010/2011.

A partir de ontem – sexta-feira, dia 22 de outubro -, os fiscais e agentes de posturas entregam aos ambulantes um comunicado com orientações referentes aos carrinhos para venda de bebidas e alimentos, horário de acesso à areia da praia e também de saída da mesma, dentre outras informações. Dando prosseguimento ao trabalho, também será realizada uma reunião com os permissionários de barracas fixas, no dia 27 de outubro, para apresentar a proposta para o verão 2010/2011.

Orientações para o verão 2010/2011 – Seguem os procedimentos que deverão ser seguidos para a próxima estação, em Cabo Frio:

Os ambulantes recadastrados deverão dirigir-se à SULFIP (Superintendência de Licenciamento e Fiscalização de Posturas), localizada à Rua Coronel Ferreira, n.º 141 – Bairro Portinho (Casa dos 500 Anos), entre os dias 8 e 12 de novembro, das 8h30 às 11h30 ou das 13h30 às 16h30 para retirada dos novos crachás;

Reforma dos carrinhos: eles deverão estar totalmente pintados de branco, com laterais fechadas e as seguintes medidas: 1,20m de comprimento X 80cm de largura X 60cm de altura (com capacidade para 01 isopor de 130 litros). Ombrelone na cor branca e apenas duas cadeiras de serviço;

Será proibida a utilização de mesas, cadeiras e guardas sóis;

Utilização de gás apenas com autorização, por escrito, do Corpo de Bombeiros (o Permissionário será o responsável pela solicitação de autorização ao 18.º GBM);

Proibida a utilização de carvão e espetos de bambu;

Autorização para venda EXCLUSIVA dos produtos descritos na licença;

Proibida a comercialização de bebidas em vasilhame de vidro;

Deslocamento dos carrinhos só por meio manual;

Horário limite para acesso à areia da praia: 08 horas;

Horário limite para retirada do carrinho da areia da praia: 20 horas.

Obs: Caso a atividade seja a comercialização de queijos ou outros produtos com espetos, será permitida a troca do produto. Neste caso, o ambulante deverá dirigir-se à SULFIP para a alteração do produto, na licença.

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1 Resultado

  1. Comerciante disse:

    Venho atravéz deste post, deixar claro minha indignação, com relação ao descaso do orgão ou subsecretária, ou qualquer que seja sua estrutura funcional denominado como “Postura”, pois nada faz de efetivo, é o ponto de encontro para os preguiçosos e aliados “politiqueros”, a cidade de Cabo Frio vem recebendo uma enchorrada de ambulantes que vendem produtos de diversas categorias em plena luz do dia sem licença e sem o menor pudor no centro da cidade e adjacencias, já comunicamos tal fato para essa “Postura” e a resposta mais razoável é que: -Estão com pouco pessoal.
    Ora venhamos esclarecer que foi passado local, horário em que os ambulantes se estabelecem na porta dos comércios, comércios estes que realmente favorecem para o crescimento dessa cidade, oferecendo empregos, favorecendo o caixa da cidade com impostos, estes estão sendo usurpados em seu direito estabelecido recebendo na porta de suas lojas esse tipo de concorrência desleal, ilega, e desfavoravel pois o aspecto estético de suas loja ficam comprometidos com tal irregularidade.

    Estamos indignados e realmente estudando a possíbilidade de mudar nossas atividades econômicas para outra cidade.

    Cabo Frio precisa de ajuda.