Muitos me perguntam nas ruas, em diversos encontros sociais e ocasionais, “mas afinal o que é a Defesa Civil”? Respondo sempre categórico: “é um sistema, ou seja, um conjunto ordenado de atuações”. Ainda, diante de um certo ceticismo indisfarçado e constatado por parte de meu interlocutor, prossigo resoluto: “na verdade Defesa Civil não é apenas uma atribuição ou organismo atuante do poder público é, antes de tudo, um somatório de esforços, meios, políticas, conhecimentos e parcerias entre o Poder Público, a iniciativa privada, segmentos representativos da sociedade civil, órgãos representativos de classe e muito mais”.

Diremos que a Defesa Civil é “um dever e um direito de todos para com todos”, e que fazer ou exercer as políticas de Defesa Civil é na verdade fazer ou exercer políticas sociais, ações de interesse público, da coisa pública ou “rés-pública”. Não havendo espaços para sectarismos ou segregações de quaisquer naturezas, quer sejam social, étnica, política ou ideológica, pois a Defesa Civil exercendo-se através de seu Conselho Comunitário Representativo ou Conselhos Representativos, age naturalmente e espontaneamente, amparada e alicerçada pelo poder público, como veículo social de inclusão e participação dos segmentos representativos da comunidade.

Na verdade falamos ao nível de atuação da União Federal, Estados e Municípios, Distritos e Bairros. Existem, pasmem, nas grandes metrópoles, Núcleos Comunitários de Defesa Civil (NUDECs), implantados até em condomínios e escolas, centros comerciais e industriais. Isto é estabelecido pela Política Nacional de Defesa Civil aprovada pelo Conselho Nacional de Defesa Civil - CONDEC, através da Resolução do Gabinete do Presidente da República nº 02, de 12 de dezembro de 1994.

O seu campo de atuação contempla duas diretrizes fundamentais: a fase preventiva ou proativa, em que os trabalhos se dão durante a fase de normalidade social, que acontece na lide diária do cotidiano comunitário e a fase de resposta ou reativa, manifestando suas ações efetivas de mobilização e integração entre os mais diversos órgãos públicos e segmentos sociais, durante as fases de anormalidade social decorrentes de uma catástrofe ou intempérie qualquer, estas podendo ser de causa humana (como por exemplo, podemos citar o derramamento acidental de lixos e dejetos tóxicos no meio ambiente, desmatamentos e queimadas desregradas, deposição de lixo em leitos fluviais, entre outros), ou natural (como por exemplo, a ocorrência de fortes chuvas com vento ou temporais de granizo, deslizamento de encostas e taludes, etc).

Falaremos ainda um pouco mais, na próxima coluna, acerca dos tipos de ações que um Núcleo Comunitário de Defesa Civil (NUDEC) bem estruturado e sedimentado poderia executar no âmbito de nosso município. Até lá.

José Henrique Costa Lima é major do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ e Coordenador Municipal de Defesa Civil de Iguaba Grande-COMDEC.